Listando 1. Atos do TRT18 por Categoria

Mostrando os itens 81 a 100 de 1670

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2009 | Publicado em: 25 ago. 2009
    Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a licitações e contratos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 108/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 set. 2009 | Publicado em: 09 set. 2009
    Regulamenta a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 89/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2009 | Publicado em: 22 set. 2009
    Dispõe sobre o pagamento da gratificação de Atividade de Segurança - GAS

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009
    Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 120/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 10 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 136/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2009 | Publicado em: 30 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 149/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2009 | Publicado em: 11 dez. 2009
    Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Teconologia da Informação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2009 | Publicado em: 18 dez. 2009
    Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 DG/SGPe Nº 155/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2010 | Publicado em: 05 mar. 2010
    Dispõe sobre o pagamento de bolsas de pós-graduação no exercício de 2010.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 121/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 24 mar. 2010
    Determina a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2010 | Publicado em: 12 mai. 2010
    Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010
    Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 99/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jul. 2010 | Publicado em: 20 jul. 2010
    Institui o fluxograma para aquisição de bens.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 248/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2010 | Publicado em: 31 ago. 2010
    Cria a Coordenadoria de Licitações e Contratos,vinculando-a à Diretoria-Geral.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 102/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2010 | Publicado em: 14 set. 2010
    Institui o Núcleo de Conciliação Itinerante.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010
    Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010
    Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 76/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2010 | Publicado em: 06 dez. 2010
    Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região.