Pesquisar
Mostrando os itens 281 a 289 de 289
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
| Incluído em:
12 jul. 2013 | Publicado em:
12 jul. 2013
(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em:
08 abr. 2013 | Publicado em:
15 abr. 2013
Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013
| Incluído em:
11 abr. 2013 | Publicado em:
28 mai. 2013
Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.....