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Mostrando os itens 31 a 40 de 48
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 30/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 6/2017
| Incluído em:
31 jan. 2017 | Publicado em:
31 jan. 2017
Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Gentil Pio Oliveira no período de 03 a 05 de fevereiro de 2017, pelo motivo que especifica.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 160/2016
| Incluído em:
08 nov. 2016 | Publicado em:
22 nov. 2016
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 129/2016
| Incluído em:
20 set. 2016 | Publicado em:
23 set. 2016
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em:
01 jul. 2015 | Publicado em:
21 jul. 2015
Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo das horas extraordinárias quando o seu pagamento ocorre mensalmente e, por connseguinte, adquire natureza salarial, não se aplicando o disposto na Súmula nº 253 do C....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
20 mai. 2014
Normatiza a vinculação do juiz ao processo para fins de prolação de sentença.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
11 out. 2012
Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2012
| Incluído em:
30 jul. 2012 | Publicado em:
22 ago. 2012
Dispõe sobre a autorização a Desembargador do Trabalho para residir fora da sede do Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."....