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Mostrando os itens 231 a 239 de 239
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 47/2017
| Incluído em:
23 mai. 2017 | Publicado em:
23 mai. 2017
REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 44/2017
| Incluído em:
11 mai. 2017 | Publicado em:
12 mai. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 60 PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 43/2017
| Incluído em:
11 mai. 2017 | Publicado em:
12 mai. 2017
APROVA A SÚMULA DE Nº 61, E AS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES Nº 7 E 8, PARA COMPOREM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 25/2017
| Incluído em:
19 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/SGP Nº 309/2017, QUE DESIGNA JUIZ DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DELEGA COMPETÊNCIAS PARA O VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em:
15 dez. 2017 | Publicado em:
18 dez. 2017
REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em:
13 nov. 2017 | Publicado em:
14 nov. 2017
ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.....