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Mostrando os itens 1 a 10 de 30
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em:
07 mar. 2023 | Publicado em:
08 mar. 2023
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2023
| Incluído em:
24 jan. 2023 | Publicado em:
24 jan. 2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2022
| Incluído em:
06 dez. 2022 | Publicado em:
06 dez. 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO....
Provimento
Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em:
31 out. 2022 | Publicado em:
03 nov. 2022
REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL NA "NUVEM", COM INDICAÇÃO NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZAANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2022
| Incluído em:
23 ago. 2022 | Publicado em:
23 ago. 2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020.....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2022
| Incluído em:
01 jun. 2022 | Publicado em:
01 jun. 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2022
| Incluído em:
29 mar. 2022 | Publicado em:
29 mar. 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ESTRATÉGICA 1/2022, DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
18 nov. 2021 | Publicado em:
18 nov. 2021
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em:
26 mar. 2021 | Publicado em:
26 mar. 2021
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDAM IMEDIATAMENTE à RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE, PARA A DEVIDA CIIÊNCIA DO ATO....
Provimento
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em:
25 nov. 2020 | Publicado em:
26 nov. 2020
RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE ATUAÇÃO AO COMBATE AO COVID - 19....