ALTERA OS ARTS. 3º E 7º E ACRESCENTA OS § 6º E §7º AO ART. 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 1533/2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM COPARTICIPAÇÃO em PLANO OU SEGURO-SAÚDE PRIVADO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 334/2023 QUE TRANSFORMA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) em SUBCOMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ¿ SIGEP-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DE COLEGIADO E REVOGAÇÃO DE ATO

Aprova a nova redação do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Acrescentar o parágrafo 1º ao art. 1º do Provimento TRT 18 SCR nº 5/2024, com a consequente renumeração do parágrafo único para parágrafo 2º.