REJEITA A PROPOSTA QUE VISAVA INSTITUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, E REGULAVA A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO, O CONTROLE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS(AS) SERVIDORES(AS) E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO ...

INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL - SGI 4.0 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DEFERE O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO - AMATRA 18 PARA RECONHECER O DIREITO à LICENÇA COMPENSATÓRIA ¿ LC A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2023, E INDENIZAÇÃO DO PERÍODO NÃO USUFRUÍDO.

REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG N.º 2633, 2631, 2629, 2628 E 2626/2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA PENÚLTIMA, TODAS DISPONDO SOBRE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 2856/2024, QUE REVOGA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 243/2024, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES ...

ALTERA O INCISO III-C E REVOGA O INCISO III-A DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 27 A 29/11/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1.613/2024, QUE PRORROGOU em 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 137/2023; E A DECISÃO DO CORREGEDOR REGIONAL QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO ...

INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE COMBATE à FRAUDE E à CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO, SEM ABERTURA DE PAD, DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR PROPOSTA em FACE DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA.