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Portaria TRT18 GP nº 1012/2020
| Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 26 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 GP nº 1011/2020
| Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ... -
Portaria TRT18 SGGOVE/GP nº 1008/2020
| Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 986/2020
| Incluído em: 23 jun. 2020 | Publicado em: 23 jun. 2020REVOGA A PORTARIA TRT 18A GP/DG/SGPE NO 156/2017, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, PREVISTA NO ART. 117 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO. -
Portaria TRT18 DG nº 955/2020
| Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020
| Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ... -
Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 941/2020
| Incluído em: 09 jun. 2020 | Publicado em: 09 jun. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1.913, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020
| Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SAUDI n¿ 892/2020
| Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR A¿¿O COORDENADA DE AUDITORIA COM ESCOPO NO LEVANTAMENTO E AVALIA¿¿O DOS IM¿VEIS DA JUSTI¿A DO TRABALHO DE 1¿ E 2¿ GRAUS, CONFORME PREVIS¿O CONSTANTE DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2020 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 883/2020
| Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a. REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n¿ 877/2020
| Incluído em: 28 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020REGULAMENTA O PROGRAMA DE EST¿GIO SUPERVISIONADO NO ¿MBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 SAUDI n¿ 868/2020
| Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA GEST¿O DA ¿TICA E INTEGRIDADE. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n° 863/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF n¿ 862/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 27 mai. 2020RELAT¿RIO DE GEST¿O FISCAL - 1¿ QUADRIMESTRE DE 2020 -
Portaria TRT18 GP/SGPE n¿ 860/2020
| Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020DISP¿E SOBRE A FRUI¿¿O DE F¿RIAS, NO ANO DE 2020, PELOS SERVIDORES em EXERC¿CIO NO ¿MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18¿ REGI¿O. -
Portaria TRT18 GP/SCR n° 855/2020
| Incluído em: 22 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 850/2020
| Incluído em: 21 mai. 2020 | Publicado em: 21 mai. 2020DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 18ª REGIÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A GESTÃO DESSES, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 825/2020
| Incluído em: 12 mai. 2020 | Publicado em: 12 mai. 2020ESTABELECE AS OCUPAÇÕES CRÍTICAS COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CRÍTICAS DESTE REGIONAL. -
Portaria TRT18 SCR nº 812/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 810/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.