ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO ...

ALTERA O ART. 9º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ªGP/DG Nº 695/2020, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DA VACINA CONTRA A GRIPE INFLUENZA NO EXERCÍCIO DE 2020 PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 678/2020 PARA DISCIPLINAR A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 733, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 3364, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, PARA DESIGNAR O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ALEXANDRE VALLE ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO E DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE ...

ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA BRINDES A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO DE ÉTICA).

DESIGNA MAGISTRADO E SERVIDOR PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DECORRENTES DO CORONAVÍRUS E O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO OBSERVATÓRIO NACIONAL SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E ...