Listando 1. Atos do TRT18 por título

Mostrando os itens 4773 a 4792 de 7041

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 427/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2013 | Publicado em: 13 jan. 2013
    Estabelece o valor máximo para caracterização de dependência econômica.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2012 | Publicado em: 04 dez. 2012
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 435/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2013 | Publicado em: 05 nov. 2013
    Estabelece critérios para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 46/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2014 | Publicado em: 15 dez. 2014
    Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Aprendiz.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe nº 461/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2013 | Publicado em: 28 nov. 2013
    Dispõe sobre os adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas que serão concedidos aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 489/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 496/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023
    Institui o Subcomitê de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 501/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023
    INSTITUI A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 558/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2016 | Publicado em: 13 jan. 2016
    Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT 18ª Região.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 566/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 07 mar. 2023
    INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE SUCESSORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 595/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mar. 2023 | Publicado em: 10 mar. 2023
    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 60/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 11 abr. 2014
    Dispõe sobre a percepção da remuneração da servidora exonerada do cargo em comissão ou dispensada da função de comissionada, durante o período da licença-maternidade ou à adotante.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 63/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 03 abr. 2014
    Regulamenta estágio educativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 66/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Escola Judicial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 68/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a competência, estrutura e atuação da Secretaria de Controle Interno.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 75/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2014 | Publicado em: 24 abr. 2014
    Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável e sobre o instituto da dependência econômica em relação aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 762/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024
    APROVA O REGULAMENTO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 767/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 13 mar. 2024
    REESTRUTURAÇÃO

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2013 | Publicado em: 28 jan. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.