Listando 1. Atos do TRT18 por título

Mostrando os itens 4778 a 4797 de 7041

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 489/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mar. 2023 | Publicado em: 02 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 496/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023
    Institui o Subcomitê de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 501/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023
    INSTITUI A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 558/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2016 | Publicado em: 13 jan. 2016
    Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT 18ª Região.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 566/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 07 mar. 2023
    INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE SUCESSORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 595/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mar. 2023 | Publicado em: 10 mar. 2023
    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 60/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 11 abr. 2014
    Dispõe sobre a percepção da remuneração da servidora exonerada do cargo em comissão ou dispensada da função de comissionada, durante o período da licença-maternidade ou à adotante.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 63/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 03 abr. 2014
    Regulamenta estágio educativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 66/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Escola Judicial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 68/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a competência, estrutura e atuação da Secretaria de Controle Interno.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 75/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2014 | Publicado em: 24 abr. 2014
    Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável e sobre o instituto da dependência econômica em relação aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 762/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024
    APROVA O REGULAMENTO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 767/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 13 mar. 2024
    REESTRUTURAÇÃO

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2013 | Publicado em: 28 jan. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 78/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jan. 2022 | Publicado em: 21 jan. 2022
    REESTRUTURAÇÃO

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 81/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 16 jan. 2017
    Revogar o art. 15 da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 326/2016, que trata da concessão de seguro de acidentes de trabalho para os prestadores de serviços voluntários no âmbito deste Tribunal.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 882/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2021 | Publicado em: 28 jun. 2021
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 412/2021, QUE INSTITUIU E DISCIPLINOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 885/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 04 abr. 2023
    REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO AMBITO DO TRT 18.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 89/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2009 | Publicado em: 22 set. 2009
    Dispõe sobre o pagamento da gratificação de Atividade de Segurança - GAS