Listando 1. Atos do TRT18 por título
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010
| Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010Regulamenta o procedimento para reunião de execuções. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 152/2015
| Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 152/2015, de 8 de dezembro de 2021. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 174/2016
| Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ TIC no Tribunal Regional do Trabalho ¿ 18ª Região.. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 21/2014
| Incluído em: 25 fev. 2014 | Publicado em: 28 fev. 2014Transforma a Vara do Trabalho de Iporá em Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Iporá, cria a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde e altera a jurisdição das das Varas do Trabalho de Ceres, Inhumas e Goiás. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 24/2011
| Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2004
| Incluído em: 17 mai. 2004 | Publicado em: 17 mai. 2004Regulamenta no âmbito deste Regional os critérios para permuta entre juízes do 1º Grau de Jurisdição. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011
| Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 27/2007
| Incluído em: 24 abr. 2007 | Publicado em: 24 abr. 2007Regulamenta a tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em: 08 abr. 2010 | Publicado em: 08 abr. 2010Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 29/2000
| Incluído em: 29 ago. 2000 | Publicado em: 29 ago. 2000Institui o CENTRO DE MEMÓRIA JUIZ PAULO FLEURY DA SILVA E SOUZA na Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 31/2014
| Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014Define o Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT como meio oficial de publicação de matérias administrativas e judiciais na 18ª Região da Justiça do Trabalho ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 34/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 05, com o seguinte enunciado: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA" -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 35/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 06, com o seguinte enunciado: "ACORDO ANTERIOR à SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE PARCELAS PLEITEADAS E PARCELAS ACORDADAS. INEXIGÊNCIA" -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 36/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 07, com o seguinte enunciado: "ACORDO. PRETENSÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. QUITAÇÃO DADA PELO EMPREGADO em RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 37/2010
| Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 08, com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. LIMITES DO PODER NEGOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. PACTUAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO. VALIDADE. RAZOABILIDADE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 40/2008
| Incluído em: 24 jun. 2008 | Publicado em: 24 jun. 2008Dispõe sobre o procedimento para formação de lista tríplice visando ao preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional.