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Resolução Administrativa STP nº. 20/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 261/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS PARA, CUMULATIVAMENTE E EXCEPCIONALMENTE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 262/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS, PARA, CUMULATIVAMENTE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDO DA PORTARIA SGP Nº 303/2020, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO CARLOS ALBERTO BEGALLES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, SEM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 16/2020
| Incluído em: 19 fev. 2020 | Publicado em: 19 fev. 2020ACOLHE RETRATAÇÃO E TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 15/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS NO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020RESTAURA A VIGÊNCIA DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 54-A/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013, E CONVALIDA AS CONVOCAÇÕES DE JUÍZES DE 1º GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO OU AUXÍLIO NO TRIBUNAL POR ATOS DO CORREGEDOR APÓS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 8/2020, A QUAL DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CERES, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em: 25 nov. 2020 | Publicado em: 26 nov. 2020RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ... -
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em: 15 out. 2020 | Publicado em: 16 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 19/03 A 17/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 4127, 4128, 4129 E 4130/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO ... -
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em: 14 out. 2020 | Publicado em: 14 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 9/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR (VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR), PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 11/05 A 09/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em: 17 set. 2020 | Publicado em: 17 set. 2020ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020 -
Resolução Administrativa STP nº. 8/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO. -
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em: 11 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020 -
Resolução Administrativa STP nº. 7/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 13/10/2019. -
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em: 06 ago. 2020 | Publicado em: 06 ago. 2020DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO