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    All of DSpaceCommunities & CollectionsAuthorsSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_categoryBy Issue Datexmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_datecreatedTitlesThis CollectionAuthorsSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_categoryBy Issue Datexmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_datecreatedTitles
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    Provimento_TRT18_10_2020.PDF (115.7Kb)

    Provimento
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    • 1.1 Atos Normativos   2464

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    PROVIMENTO SCR Nº. 10/2020
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 14 out. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 out. 2020
    Abstract
    REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
    [Texto sem Formatação]
    xmlui.trt7.item-author2
    Secretaria da Corregedoria Regional
    xmlui.trt7.item-relation
    Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (14 de Outubro de 2020)
    xmlui.trt7.item-citation
    BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Provimento SCR nº. 10/2020, de 14 de Outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. 3079/2020, 14 out. 2020.

    xmlui.trt7.item-subject
    Provimento ; Normas E Regulamentações
     
    URI
    http://bibliotecadigital.trt18.jus.br/handle/bdtrt18/19272

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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 nov. 2017
      ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 dez. 2017
      REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mar. 2018
      ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ...
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      Provimento SCR nº. 4/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
      ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO
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      Provimento SCR nº. 3/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
      REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016
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      Provimento SCR nº. 1/2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 jan. 2019
      ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC
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      Provimento SCR nº. 3/2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 ago. 2019
      ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.
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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 jul. 2019
      ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL
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      ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO.
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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 mai. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 jun. 2018
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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 ago. 2017
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