Mostrando os itens 1581 a 1600 de 7311

  • Resolução Administrativa STP nº. 6/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 6/2020, A QUAL DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO KLEBER MOREIRA DA SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS E POSTO ...
  • PORTARIA CONJUNTA TRT18/TJGO N. 5 DE 31/03/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mar. 2020 | Publicado em: 03 abr. 2020
    Opta pela manutenção da lista separada junto a cada Tribunal de origem dos precatórios.
  • Resolução Administrativa STP nº. 5/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    RETIFICA A DECISÃO MATERIALIZADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 119/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, A QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA PARA ADEQUAÇÃO ...
  • Provimento SCR n°. 5/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO ...
  • Emenda Regimental STP nº. 4/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.
  • Provimento SCR nº. 4/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 4/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
  • Emenda Regimental STP nº. 3/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 3/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 4033/2019, A QUAL PRORROGA A DESIGNAÇÃO DA EXMA. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, PARA, ...
  • Provimento SCR nº. 3/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020
    REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
  • Recomendação SCR nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.
  • Emenda Regimental STP nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2020 | Publicado em: 15 set. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 3980, 3981 E 3982/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
  • Provimento SCR nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.
  • Emenda Regimental STP nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CÉLIA MARTINS FERRO.
  • Recomendação SCR nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020
    RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 4110/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2019 | Publicado em: 19 dez. 2019
    DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2019
  • Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 4087/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019
    AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DA JUÍZA LUDMILLA LUDOVICO PARA A CIDADE DE JATAÍ.
  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 4085/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019
    DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2020.