Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "10331"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 321/2002
| Incluído em: 11 nov. 2002 | Publicado em: 11 nov. 2002Disciplina o pagamento de obrigações. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004
| Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005
| Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005
| Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 DG/SGPe Nº 155/2010
| Incluído em: 05 mar. 2010 | Publicado em: 05 mar. 2010Dispõe sobre o pagamento de bolsas de pós-graduação no exercício de 2010. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 6/2013
| Incluído em: 27 mai. 2013 | Publicado em: 27 mai. 2013Dispõe sobre o dever de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados alocados para execução dos contratos, nas dependências deste Regional.