Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "10882"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005
    Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 55/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2012 | Publicado em: 29 nov. 2012
    Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 2/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016
    Regulamenta o plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 3/2016 (Republicação) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 15 dez. 2016
    Fixa a escala do 36º (trigésimo sexto) Ciclo do Plantão Judiciário da 18ª Região da Justiça do Trabalho referente às sub-regiões I a VI.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 3102/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 nov. 2017 | Publicado em: 06 nov. 2017
    Estabelece as normas que disciplinam o plantão judiciário de 1º e 2º graus de jurisdição, incluído o período de recesso forense, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.