Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "14393"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 126/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2000 | Publicado em: 17 abr. 2000
    Disciplina o acesso de pessoas estranhas ao serviço às dependências do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005
    Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 31/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 out. 2015 | Publicado em: 13 out. 2015
    Dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para a designação temporária e lotação de juízes do trabalho de primeiro grau de jurisdição.