Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "5971"
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
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PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009
| Incluído em: 03 fev. 2009 | Publicado em: 03 fev. 2009Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 66/2011
| Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a estrutura da Escola Judicial. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 64/2011
| Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a estrutura da Presidência e da Secretaria da Corregedoria Regional e transforma cargos em comissão. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 67/2011
| Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão. -
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013
| Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 01 out. 2013Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.