Listando 1.1 Atos Normativos por autor "DIRETORIA-GERAL"

Mostrando os itens 101 a 120 de 240

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 1/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 set. 2012 | Publicado em: 28 set. 2012
    Regulamentar o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, bem como a contratação e pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e aperfeiçoamento ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2012 | Publicado em: 08 nov. 2012
    Dispõe sobre a devolução de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União ¿ GRU Judicial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2012 | Publicado em: 04 dez. 2012
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 427/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2013 | Publicado em: 13 jan. 2013
    Estabelece o valor máximo para caracterização de dependência econômica.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 23/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jan. 2013 | Publicado em: 21 jan. 2013
    Dispõe sobre a relação de veículos da frota oficial deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2013 | Publicado em: 28 jan. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 154/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013
    Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 25/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2013 | Publicado em: 26 mar. 2013
    Estabelece que a Escola Judicial passe a funcionar como Unidade Gestora Responsável e designa o respectivo Ordenador de Despesa

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 37/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2013 | Publicado em: 18 abr. 2013
    Dispõe sobre a utilização do auditório e dos Salões I, II e III do Fórum Trabalhista de Goiânia.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 abr. 2013 | Publicado em: 19 abr. 2013
    Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 2/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 abr. 2013 | Publicado em: 22 abr. 2013
    Estabelece política para a aquisição de material bibliográfico no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 216/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 abr. 2013 | Publicado em: 23 abr. 2013
    Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 24/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2013 | Publicado em: 29 abr. 2013
    Dispõe sobre a tramitação de autos de processos, requerimentos, comunicação de atos e transmissão de documentos administrativos.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 47/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2013 | Publicado em: 14 mai. 2013
    Constitui Comissão Censitária do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2013 | Publicado em: 14 mai. 2013
    Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte a servidores que, por atribuição do seu cargo, realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 6/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2013 | Publicado em: 27 mai. 2013
    Dispõe sobre o dever de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados alocados para execução dos contratos, nas dependências deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 266/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2013 | Publicado em: 03 jun. 2013
    Instituir o Grupo de Apoio aos Juízes Volantes ¿ GAJV .

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 57/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2013 | Publicado em: 17 jun. 2013
    Declara os serviços prestados pelos Núcleos de Prática Jurídica de instituições de ensino superior como atividade de apoio à prestação jurisdicional, no âmbito deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 58/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2013 | Publicado em: 17 jun. 2013
    Autoriza a cessão de uso de espaço físico, em caráter precário, nas dependências do Foro Trabalhista de Anápolis, para a Associação Educativa Evangélica.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 54/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2013 | Publicado em: 18 jun. 2013
    Institui o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.