Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Portaria"

Mostrando os itens 1021 a 1040 de 1344

  • Portaria TRT18 DG/GP nº 78/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2023 | Publicado em: 16 jan. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS INTEGRADOS DE GESTÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 92/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jan. 2023 | Publicado em: 18 jan. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2594/2022, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 128/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jan. 2023 | Publicado em: 25 jan. 2023
    DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 131/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2023 | Publicado em: 25 jan. 2023
    ALTERA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG Nº 1753/2020, SGP/SGJ Nº 896/2021 E GP/SGP Nº 437/2022.

  • Portaria TRT18 GP nº 130/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jan. 2023 | Publicado em: 25 jan. 2023
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 758/2020, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 46/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 146/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2023 | Publicado em: 26 jan. 2023
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 154/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2023 | Publicado em: 27 jan. 2023
    SUSPENDE A EFICÁCIA DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1960/2022, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO 4.0 - NAVT4.0 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 153/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2023 | Publicado em: 27 jan. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/EJ-18 Nº 2717/2012, PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REVISÃO DA PORTARIA GP/DG/EJ Nº 01/2012.

  • Portaria TRT18 SGP/DG/SOF nº 204/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jan. 2023 | Publicado em: 01 fev. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SIGEO-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 212/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º SGP/SGJ Nº 687/2022 QUE DESIGNA UM MAGISTRADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR REGIONAL DO SISTEMA SIMBA E UM MAGISTRADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 211/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º SGP/SGJ Nº 1976/2022 QUE DESIGNA UM MAGISTRADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR REGIONAL DO SISTEMA CCS CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E UM MAGISTRADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 207/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023
    SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS.

  • Portaria TRT18 SGP/DG/SOF nº 213/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023
    MEMBROS SUBCOMITÊ SIGEO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 209/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023
    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 210/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2023 | Publicado em: 02 fev. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º SGP/SGJ Nº 1167/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO SISTEMA INFOJUD, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 224/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2023 | Publicado em: 03 fev. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 863/2020, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 223/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2023 | Publicado em: 03 fev. 2023
    REESTRUTURAÇÃO- VARAS

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 214/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2023 | Publicado em: 03 fev. 2023
    REESTRUTURAÇÃO

  • Portaria TRT18 SGP/SCR nº 243/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2023 | Publicado em: 06 fev. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 1.014, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E O JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 238/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2023 | Publicado em: 06 fev. 2023
    INSTITUI O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES N. 385, DE 6 DE ABRIL DE 2021 E N. 398, DE 9 DE JUNHO DE 2021, AMBAS ...