Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1061 a 1080 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 89/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR RENE GOMES PIEROTE em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO INTEGRAL DE DIÁRIAS E DETERMINOU RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 91/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 31.01 A 1º.03.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 100/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 07.01 A 05.02.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR MARIA HELENA MARTINS VIEIRA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O RECOLHIMENTO DE VALORES A TÍTULO DE FGTS NO PERÍODO em QUE A RECORRENTE ESTEVE CEDIDA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR VINÍCIUS GRACIANO ELIAS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO em CARGO IDÊNTICO PERTENCENTE AO QUADRO DE OUTRO REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 93/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018ESTABELECE DISCIPLINAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES E DEMAIS COLEGIADOS AFINS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 101/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018DEFINE NOVA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018ALTERA O § 3º DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 4014/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2018 | Publicado em: 13 dez. 2018INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA DO PJE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4020/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2018 | Publicado em: 14 dez. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 396/2014 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4042/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 dez. 2018 | Publicado em: 17 dez. 2018DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E 6 DE JANEIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 4056/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DA REVISTA TRT E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - CRGAB. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4048/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018ALTERA A DATA DA ENTRADA em VIGOR DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 3088/2018, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 4046/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 14 DE JANEIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4059/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2018 | Publicado em: 18 dez. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 4042/2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 102/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018RETIFICA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 90/2018, QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA DEFINIR NOVO PERÍODO DE FRUIÇÃO DE 15.02 A 16.03.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 103/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO em 18.12.2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4074/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4075/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 4042/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4085/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 dez. 2018 | Publicado em: 21 dez. 2018REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.