PORTARIA PARA ATUALIZAÇÃO DO PJE PARA VERSÃO 2.3.2

ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 07/05 A 05/06/2018 E 03/09 A 02/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR EDUARDO DOS SANTOS E SILVA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A FRAUDE E A CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 524/2017 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA COMO MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL.

TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.