Listando 1.1 Atos Normativos por autor "DIRETORIA-GERAL"
Mostrando os itens 121 a 140 de 240
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2013 | Publicado em: 25 jun. 2013Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2013 | Publicado em: 25 jun. 2013Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal ... -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ nº 55/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jul. 2013 | Publicado em: 05 jul. 2013Dispõe sobre os acórdãos do TRT da 18ª Região referentes aos processos que tramitam no SAP2 e no PJe-JT. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 308/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jul. 2013 | Publicado em: 08 jul. 2013Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 8/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jul. 2013 | Publicado em: 10 jul. 2013Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2013 | Publicado em: 12 jul. 2013(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 297/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2013 | Publicado em: 12 ago. 2013Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de suas unidades vinculadas deste Regional. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 363/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2013 | Publicado em: 28 ago. 2013Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 368/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2013 | Publicado em: 03 set. 2013Regulamenta a atuação de servidor como oficial de justiça ad hoc neste Regional -
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 351/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 set. 2013 | Publicado em: 05 set. 2013Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 372/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 11 set. 2013Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 82/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 20 set. 2013Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 87/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 24 set. 2013Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução. -
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2013 | Publicado em: 09 out. 2013Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 420/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2013 | Publicado em: 23 out. 2013Dispõe sobre o reenquadramento de que trata a Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012 -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 435/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2013 | Publicado em: 05 nov. 2013Estabelece critérios para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe nº 461/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2013 | Publicado em: 28 nov. 2013Dispõe sobre os adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas que serão concedidos aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 14/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2014 | Publicado em: 16 jan. 2014Altera a alínea 'e' do § 2º do art. 2º da Portaria TRT18ª GP/DG/SGPe nº 052/2009. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 22/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 fev. 2014 | Publicado em: 26 fev. 2014Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o auxílio-moradia. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 263/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2014 | Publicado em: 07 mar. 2014Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.