APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PARA A 1ª TURMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO TRABAHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA CEJUSC JT APARECIDA DE GOIÂNIA.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, INSTITUÍDOS PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1677/2017.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ...

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO, PREVISTA NA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 558/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS.

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO CONTROLADOR, DO ENCARREGADO, DOS OPERADORES E DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA FINS DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS).

APROVA A CESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO EDIFÍCIO IALBA-LUZA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.