REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 240/2019, QUE INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 32, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1064/2019, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FIXADOS PELAS PORTARIAS GP/DG 232 E ...

CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS PARA USUFRUTO em 24/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 17/06 A 16/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16-A DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 389/2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE.

ALTERA GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS ...

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROTÓTIPOS OFERECIDOS NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO E PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAL, EXCETO BENS DE INFORMÁTICA, CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE ...