Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 122 a 141 de 2901
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Portaria TRT18 DG nº 3764/2023
| Incluído em: 30 nov. 2023 | Publicado em: 30 nov. 2023DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE ATUAM COMO ASSISTENTES DE JUIZ PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇA DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ... -
Portaria TRT18 DG nº 3782/2018
| Incluído em: 22 nov. 2018 | Publicado em: 26 nov. 2018PRORROGAR PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 2636/2018 -
Portaria TRT18 DG nº 3810/2023
| Incluído em: 01 dez. 2023 | Publicado em: 04 dez. 2023EXTINGUE O SUBCOMITÊ DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 412/2023. -
PORTARIA TRT18 DG Nº 4/2011
| Incluído em: 25 jan. 2011 | Publicado em: 25 jan. 2011Institui os modelos de termo de referência para aquisição de bens e contratação de serviços. -
Portaria TRT18 DG nº 476/2022
| Incluído em: 31 mar. 2022 | Publicado em: 01 abr. 2022INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS DESTE TRIBUNAL, DE QUE TRATA A MACROFUNÇÃO 020335 DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL ¿ SIAFI -
Portaria TRT18 DG nº 492/2021
| Incluído em: 09 abr. 2021 | Publicado em: 09 abr. 2021INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO VISANDO à PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020, CELEBRADO ENTRE ESTA CORTE E A EMPRESA 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA em INFORMÁTICA LTDA., CUJO OBJETO A PRESTAÇÃO ... -
Portaria TRT18 DG nº 559/2020
| Incluído em: 10 mar. 2020 | Publicado em: 11 mar. 2020INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO VISANDO à AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE. -
Portaria TRT18 DG nº 674/2021
| Incluído em: 14 mai. 2021 | Publicado em: 14 mai. 2021ALTERA A COMPOSIÇÃO E ATUALIZA O CARGO DE UM MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1596/2020. -
Portaria TRT18 DG nº 682/2023
| Incluído em: 16 mar. 2023 | Publicado em: 16 mar. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 2349/2022 PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E INFORMAR A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO GRUPO DE TRABALHO. -
Portaria TRT18 DG nº 708/2020
| Incluído em: 26 mar. 2020 | Publicado em: 26 mar. 2020DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS em RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS E AÇÕES DE CONTROLE PARA ... -
Portaria TRT18 DG nº 716/2020
| Incluído em: 30 mar. 2020 | Publicado em: 30 mar. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO E DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE ... -
Portaria TRT18 DG nº 761/2020
| Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 16 abr. 2020ALTERA O ART. 9º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020. -
Portaria TRT18 DG nº 80/2020
| Incluído em: 16 jan. 2020 | Publicado em: 16 jan. 2020RETIFICA A PORTARIA TRT 18ª DG Nº 3120, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. -
Portaria TRT18 DG nº 826/2021
| Incluído em: 16 jun. 2021 | Publicado em: 15 jun. 2021INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO VISANDO A ATUALIZAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP (SOFTWARE). -
PORTARIA TRT18 DG Nº 855/2014
| Incluído em: 10 jul. 2010 | Publicado em: 15 jul. 2014Dispõe sobre a instituição dos diagramas de fluxo em BPMN -Business Process Modeling Notation- para a aquisição de bens e contratação de serviços na modalidade Pregão e Pregão Eletrônico. -
Portaria TRT18 DG nº 955/2020
| Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020. -
PORTARIA TRT18 DG Nº 99/2010
| Incluído em: 20 jul. 2010 | Publicado em: 20 jul. 2010Institui o fluxograma para aquisição de bens. -
Portaria TRT18 DG/GP nº 1364/2024
| Incluído em: 13 mai. 2024 | Publicado em: 13 mai. 2024SUSPENDE, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ªREGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), QUE SUCEDE O FERIADO REGIMENTAL DE CORPUS CHRISTI, E DAS UNIDADES DA 18ª ... -
Portaria TRT18 DG/GP nº 1868/2018
| Incluído em: 18 jun. 2018 | Publicado em: 04 set. 2018PADRONIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 DG/GP nº 2695/2017
| Incluído em: 27 set. 2017 | Publicado em: 02 out. 2017DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO à INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSCS JT18.