Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1221 a 1240 de 2896
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Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1579/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1590/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2019 | Publicado em: 31 mai. 2019REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES à CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR MOTIVO DE DOENÇA em PESSOA DA FAMÍLIA E POR ACIDENTE em SERVIÇO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1591/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2019 | Publicado em: 31 mai. 2019ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1598/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 03 jun. 2019DISCIPLINA ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PJE. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1623/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1635/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA. -
Portaria TRT18 SGPE nº 1637/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019PORTARIA QUE INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE TELETRABALHO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1655/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERAR AS PORTARIAS QUE INSTITUÍRAM O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1657/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2764/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL, E A PORTARIA TRT ... -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JUNHO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1698/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019INSTITUI A COMISSÃO GERAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO TRABALHO ¿ E-GESTÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR, INSTRUIR E PADRONIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA NESTE REGIONAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1701/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP EMITIDO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1700/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A CONFERÊNCIA FÍSICA DE TODOS OS BENS PERMANENTES E DE CONSUMO ARMAZENADOS em ALMOXARIFADO DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1721/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2019 | Publicado em: 12 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 040/2015, QUE INSTITUIU COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP nº 1762/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jun. 2019 | Publicado em: 14 jun. 2019INSTITUI O PLANO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES em SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1830/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jun. 2019 | Publicado em: 24 jun. 2019DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2011. -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1542/2019, QUE ALTERA O PLANO DE OBRAS 2017/2020, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 89/2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 83, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.