ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 40/2015, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO IV DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 861, DE 22 DE MARÇO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS ...

REVOGA PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ 005/2013, 007/2013, 036/2015 E 014/2016.

REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA PORTAR ARMA DE FOGO, DECLARA HABILITADOS SERVIDORES PARA FUTURA DESIGNAÇÃO, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DE APTIDÃO PSICOLÓGICA E CAPACIDADE TÉCNICA E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 521/2019.

ESTABELECE REGRAS PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO.

REGULAMENTA O SISTEMA INFORMATIZADO DE INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGA O § 2º DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ 3594/2018 E ALTERA O § 1º DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO.

ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, BEM COMO INDICA OS MEMBROS SUPLENTES E NOMEIA O SERVIDOR QUE SECRETARIARÁ OS TRABALHOS.

ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL

REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES em CONTRÁRIO.