DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E GABINETES DE DESEMBARGADOR DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ...

DESIGNA NOMINALMENTE OS MEMBROS TITULARES DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS ATIVOS DE VIDA ÚTIL INDEFINIDA DOS BENS INTANGÍVEIS DESTE TRIBUNAL E ESTABELECE O PRAZO DE SEUS RESPECTIVOS MANDATOS.

DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE COM AS JURISDIÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS ...

REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS REMANESCENTES em TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE ATUAM COMO ASSISTENTES DE JUIZ PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇA DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 885/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DOS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ...

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2077/2023.

NOMEIA OS(AS) JUÍZES(AS) CLEUZA GONÇALVES LOPES, ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR, DANIEL BRANQUINHO CARDOSO E RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORES(AS) DOS FOROS TRABALHISTAS DE ...