Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1361 a 1380 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 109/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 out. 2019 | Publicado em: 10 out. 2019AUTORIZA O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EFEITOS A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, ... -
Portaria TRT18 CCS/SGP nº 3158/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 out. 2019 | Publicado em: 10 out. 2019INSTITUI E PUBLICA A CARTA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENTE AOS SERVIÇOS OFERECIDOS SOB DEMANDA PELA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÀS UNIDADES E PÚBLICO INTERNOS DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3180/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2019 | Publicado em: 14 out. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 727/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM, ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 2515 E 3018/2019, AS QUAIS ALTERAM OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 118/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019APROVA E AUTORIZA A GRAVAÇÃO, A TRANSMISSÃO AO VIVO E A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE VÍDEO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DAS TURMAS NO PORTAL DO TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 110/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR LUCAS AUGUSTO CRUVINEL DE OLIVEIRA, em FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA JUNTA PARA REAVALIAÇÃO PERICIAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 117/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2742/2019, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CERES, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 111/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR MATHEUS CARVALHO KANITZ, em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS RELATIVOS à RESTITUIÇÃO PARCIAL DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/NGMAG Nº 3039/2019 QUE DESIGNOU A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR FIXA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC DE RIO VERDE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019DEFERE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, E CONCEDE A FRUIÇÃO DESSE DIA RESIDUAL DE FÉRIAS em 2 DE MARÇO DE 2019. -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2741/2019, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIAS SOARES DE OLIVEIRA, AUXILIAR FIXO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2801/2019 QUE DESIGNOU O JUIZ LUCIANO SANTANA CRISPIM, JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3258/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2019 | Publicado em: 18 out. 2019INSTITUI O COMITÊ DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3253/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2019 | Publicado em: 18 out. 2019REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 119/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2019 | Publicado em: 21 out. 2019CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E EFEITOS A PARTIR DE 22 ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3286/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2019 | Publicado em: 21 out. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3344/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2019 | Publicado em: 23 out. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18 GP/DG 1635/2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3353/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 out. 2019 | Publicado em: 28 out. 2019DISCIPLINA O ACOLHIMENTO E O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PERANTE O BANCO DO BRASIL COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - SISCONDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3364/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2019 | Publicado em: 29 out. 2019ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, PARA DESIGNAR O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ALEXANDRE VALLE PIOVESAN PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO TRABALHO SEGURO. -
Portaria TRT18 DG/SGPE nº 3357/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 out. 2019 | Publicado em: 29 out. 2019DISPENSA-DESIGNA- BRUNO RIBEIRO MARQUES-JOSÉ FERREIRA COSTA FILHO