• Portaria TRT18 GP/SGPE nº 503/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SIGEP-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 509/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2022 | Publicado em: 05 abr. 2022
    PORTARIA QUE TRATA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA/2022, NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 512/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021
    ATO NORMATIVO QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1681/2020, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 515/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 521/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 abr. 2022 | Publicado em: 06 abr. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 503/2021, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DE TESTES PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 523/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 fev. 2017 | Publicado em: 24 fev. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 414
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 607/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    SUSPENDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2023 | Publicado em: 13 mar. 2023
    ALTERA A PORTARIA QUE TRATA SOBRE A REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDORES
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 636/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 642/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2022 | Publicado em: 27 abr. 2022
    ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 509/2022, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª - 2022 CONTRA A GRIPE INFLUENZA.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 686/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mai. 2022 | Publicado em: 02 mai. 2022
    ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 1274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 699/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mar. 2023 | Publicado em: 20 mar. 2023
    REESTRUTURAÇÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 708/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2022 | Publicado em: 04 mai. 2022
    TRATA-SE DE PORTARIA QUE ALTERA A PORTARIA GP/SGPE Nº 2556, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, ATO NORMATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 755/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 mar. 2023 | Publicado em: 24 mar. 2023
    REESTRUTURAÇÃO- SGPE- SCR
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 762/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 17 abr. 2020
    ALTERA PARA O ANO DE 2020 A DATA DA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿ RAIF, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3129/2019.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 785/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2023 | Publicado em: 27 mar. 2023
    DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.