Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1367 a 1386 de 2936
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3129/2019
| Incluído em: 08 out. 2019 | Publicado em: 09 out. 2019RECADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES ANUAIS - RAIF -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3164/2022
| Incluído em: 02 dez. 2022 | Publicado em: 02 dez. 2022REESTRUTURAÇÃO - GERÊNCIAS E SETORES (RES. CSJT 296/21) -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 317/2019
| Incluído em: 05 fev. 2019 | Publicado em: 07 fev. 2019PORTARIA QUE EXCLUI MEMBRO (ABSAYR) DE COMISSÃO PERMANENTE DE PAD. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3365/2022
| Incluído em: 18 dez. 2022 | Publicado em: 09 jan. 2023REESTRUTURAÇÃO SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3433/2023
| Incluído em: 06 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
PORTARIA TRT18 GP/SGPE nº 3668/2017
| Incluído em: 22 dez. 2017 | Publicado em: 10 jan. 2018Altera a Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2202/2017, que estabeleceu nova disciplina para a lotação inicial e a remoção de servidores, a pedido, critério da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 381/2017
| Incluído em: 13 fev. 2017 | Publicado em: 14 fev. 2017CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.FLÁVIA VALESKA DE OLIVEIRA COSTA, DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, LEINY MARIA HOLANDA, CHEFE DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E JOELSON DA CONCEIÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3849/2023
| Incluído em: 06 dez. 2023 | Publicado em: 06 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 885/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DOS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 387/2019
| Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019TORNA SEM EFEITO O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E EX¿SERVIDORES em CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 405/2022
| Incluído em: 21 mar. 2022 | Publicado em: 22 mar. 2022PRORROGA POR TRÊS MESES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020 QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 43/2019
| Incluído em: 11 jan. 2019 | Publicado em: 14 jan. 2019ALTERA QUADRO DE LOTAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 430/2023
| Incluído em: 28 fev. 2023 | Publicado em: 28 fev. 2023DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SUBCOMITÊ DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E DE IGUALDADE DE GÊNERO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 461/2022
| Incluído em: 31 mar. 2022 | Publicado em: 31 mar. 2022REESTRUTURAÇAO- DIRETORIA-GERAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 479/2023 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 17 mar. 2023 | Publicado em: 17 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 48/2021
| Incluído em: 15 jan. 2021 | Publicado em: 18 jan. 2021ALTERA A PORTARIA TRT18 GP/SGPE Nº 2556/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 503/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SIGEP-JT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 509/2022
| Incluído em: 04 abr. 2022 | Publicado em: 05 abr. 2022PORTARIA QUE TRATA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA/2022, NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 512/2021
| Incluído em: 15 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021ATO NORMATIVO QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1681/2020, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 515/2021
| Incluído em: 16 abr. 2021 | Publicado em: 16 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº1033/2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 521/2022
| Incluído em: 05 abr. 2022 | Publicado em: 06 abr. 2022ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 503/2021, QUE REGULAMENTA O REEMBOLSO DE TESTES PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.