Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"

Mostrando os itens 141 a 160 de 983

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2105/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jul. 2018 | Publicado em: 12 fev. 2018
    SUSPENDE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿CURSO: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL - DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO¿, A OCORRER NESTA CAPITAL.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 304/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2018 | Publicado em: 15 fev. 2018
    FIXAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018,

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 285/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 fev. 2018 | Publicado em: 15 fev. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410/2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 390/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2018 | Publicado em: 21 fev. 2018
    INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA REESTRUTURAR OS DADOS CONSTANTES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE FORMA A AGRUPAR AS INFORMAÇÕES em UM FORMATO LÓGICO E DE FÁCIL ENTENDIMENTO PARA OS PÚBLICOS DE INTERESSE DO TRT18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 387/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2018 | Publicado em: 21 fev. 2018
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA ¿PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA MAGISTRADOS. REGRAS PARA MIGRAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 408/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 fev. 2018 | Publicado em: 22 fev. 2018
    REPUBLICAR A PORTARIA GP/DG Nº 304/2018

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 613/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2018 | Publicado em: 07 mar. 2018
    ALTERA A PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 602/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2018 | Publicado em: 07 mar. 2018
    APROVA A NORMA GERENCIAMENTO DA CONCESSÃO DE SENHAS DE REDE ¿ PC02, A QUAL ESTABELECE O PROCESSO PARA GERENCIAR A CONCESSÃO DE SENHAS DE REDE.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 637/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018
    DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 726/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2018 | Publicado em: 15 mar. 2018
    TRANSFERE FUNÇÃO COMISSIONADA DE NÍVEL FC4 DO CEJUSC JT18 DE ANÁPOLIS PARA O GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 735/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2018 | Publicado em: 16 mar. 2018
    ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS, REPRESENTANTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 719/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2018 | Publicado em: 16 mar. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 762/2017, QUE ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O GRUPO DE APOIO AOS GABINETES DE DESEMBARGADORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 755/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2018 | Publicado em: 19 mar. 2018
    SUSPENDER O EXPEDIENTE NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª VARAS DO TRABALHO DE RIO VERDE/GO, VARA DO TRABALHO DE JATAÍ/GO, VARA DO TRABALHO DE MINEIROS/GO E VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS/GO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2018, em ...

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 757/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2018 | Publicado em: 22 mar. 2018
    APROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO em TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ¿ PACTIC ¿ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 830/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2018 | Publicado em: 26 mar. 2018
    DESIGNAR O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PAULO SÉRGIO PIMENTA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E DAS ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO ANO DE 2018, NO ÂMBITO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 873/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2018 | Publicado em: 27 mar. 2018
    DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ASSINAR ELETRONICAMENTE OS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ¿ ESOCIAL COMO REPRESENTANTE LEGAL DO TRIBUNAL REGIONAL ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 910/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 73/2018.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 887/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018
    INSTITUI PREMIAÇÃO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 942/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 04 abr. 2018
    DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS à CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO QUANTO à CONFIDENCIALIDADE.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 943/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 05 abr. 2018
    DELEGA COMPETÊNCIA à GERÊNCIA DE SAÚDE PARA DEFERIR LICENÇAS OU AFASTAMENTOS A SERVIDORES.