Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1481 a 1500 de 2896
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Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 618/2020
| Incluído em: 16 mar. 2020 | Publicado em: 16 mar. 2020ALTERA A PORTARIA 2674/2018, QUE REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO BANCÁRIA PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE ORDENS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CEF, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 643/2020
| Incluído em: 17 mar. 2020 | Publicado em: 18 mar. 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
Portaria TRT18 SGP nº 641/2020
| Incluído em: 17 mar. 2020 | Publicado em: 18 mar. 2020DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMPETÊNCIA PARA, em PROCESSOS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EXPEDIR MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO A SEREM CUMPRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, BEM COMO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
| Incluído em: 20 mar. 2020 | Publicado em: 20 mar. 2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
Portaria TRT18 VTGOI nº 673/2020
| Incluído em: 20 mar. 2020 | Publicado em: 20 mar. 2020PARA A HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO, em RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AUDIÊNCIAS, DISPENSA A PRÉVIA OITIVA DE TRABALHADOR em JUÍZO. -
Resolução Administrativa STP nº. 31/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, DOS QUAIS 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 22/04 A 11/05/2020, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, DOS QUAIS 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/06 A 05/07/2020, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 32/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 103/2019, PARA O PERÍODO DE 23/07 A 21/08/2020, SENDO DE 23/07 A 11/08 PARA FRUIÇÃO, COM SUSPENSÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 29/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, DOS QUAIS 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 25/07 A 13/08/2020, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 30/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2017, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 E 7 DE AGOSTO DE 2019, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 15 DE JULHO A 14 DE AGOSTO DE 2020, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA PARA 6 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO DE 2020, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS A RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA JURISDIÇÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, DA QUAL É TITULAR. -
Resolução Administrativa STP nº. 24/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL em DISSÍDIOS COLETIVOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, O CAPUT DO ART. 8º E ALTERAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 103/2019, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/09 A 15/10/2020, BEM COMO O GOZO DE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDO DA PORTARIA SGP Nº 303/2020, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO CARLOS ALBERTO BEGALLES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, SEM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 262/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS, PARA, CUMULATIVAMENTE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 266/2020, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CERES, ...
