Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 1541 a 1560 de 2896

  • Portaria TRT18 GP/SCR n° 855/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020
    REGULAMENTA A REALIZAÇÃOO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃOO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18° REGIÂO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO ...

  • Portaria TRT18 GP/SGPE n¿ 860/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 25 mai. 2020
    DISP¿E SOBRE A FRUI¿¿O DE F¿RIAS, NO ANO DE 2020, PELOS SERVIDORES em EXERC¿CIO NO ¿MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18¿ REGI¿O.

  • Provimento SCR n°. 5/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n° 863/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES em FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SAUDI n¿ 868/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA GEST¿O DA ¿TICA E INTEGRIDADE.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF n¿ 862/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 27 mai. 2020
    RELAT¿RIO DE GEST¿O FISCAL - 1¿ QUADRIMESTRE DE 2020

  • Resolução Administrativa STP n. 43/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18 SCR/NGMAG N 804/2020, QUE DESIGNA JUÍZA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, TITULAR DA 16a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/JT GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ...

  • Resolução Administrativa STP n. 44/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18 SCR/NGMAG N 815/2020 QUE CONSIDEROU DESIGNADA A JUÍZA DO TRABALHO ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, TITULAR DA 2a VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO CENTRO ...

  • Resolução Administrativa STP n. 42/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18 SCR/NGMAG N 755/2020, QUE DESIGNA JUÍZES PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CEJUSC DE RIO VERDE, NAS DATAS ESPECIFICADAS.

  • Resolução Administrativa STP n. 45/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    CONCEDE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1o GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP n. 41/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR JOSÉ EVERSON NOGUEIRA REIS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DE DIAS DE PLANTÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE n¿ 877/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REGULAMENTA O PROGRAMA DE EST¿GIO SUPERVISIONADO NO ¿MBITO DO TRT-18.

  • Resolução Administrativa STP n. 46/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18 GP N 758/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO DURANTE O ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 883/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a. REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SAUDI n¿ 892/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR A¿¿O COORDENADA DE AUDITORIA COM ESCOPO NO LEVANTAMENTO E AVALIA¿¿O DOS IM¿VEIS DA JUSTI¿A DO TRABALHO DE 1¿ E 2¿ GRAUS, CONFORME PREVIS¿O CONSTANTE DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O ANO DE 2020

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jun. 2020 | Publicado em: 08 jun. 2020
    ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 941/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2020 | Publicado em: 09 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1.913, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA ...

  • Portaria TRT18 DG nº 955/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020
    INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 986/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 2020 | Publicado em: 23 jun. 2020
    REVOGA A PORTARIA TRT 18A GP/DG/SGPE NO 156/2017, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, PREVISTA NO ART. 117 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.