• Resolução Administrativa STP nº. 47/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jun. 2020 | Publicado em: 24 jun. 2020
    ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 32/2020, PARA O PERÍODO DE 10/09 A 9/10/2020, SENDO DE 10 A 29/09/2020 PARA FRUIÇÃO, SUSPENDE O ...
  • Portaria TRT18 SGGOVE/GP nº 1008/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020
    INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ...
  • Portaria TRT18 GP nº 1011/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 25 jun. 2020
    INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ...
  • Portaria TRT18 GP nº 1012/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2020 | Publicado em: 26 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...
  • Recomendação SCR nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 DG nº 1025/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020
    DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/CCS/STIC nº 1031/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 03 jul. 2020
    REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 52/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA em VIRTUDE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA FRANCIELY GOMES DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO em VIRTUDE DE REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA VARA DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 53/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 23/09 A 22/10/2020, DOS QUAIS SERÃO USUFRUÍDOS DE 3 A 22/10/2020, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS, E SUSPENDE O ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 50/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020
    CONCEDE LICENÇA NOJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 29/05 A 05/06/2020, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 49/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 915 E 916/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 51/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO ...
  • Provimento SCR nº. 6/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020
    REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1050/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020
    APROVA A REVISÃO DE 2020 DA CADEIA DE VALOR DO TRT DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 54/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIAS SOARES DE OLIVEIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO E PROMOÇÃO PARA A TITULARIDADE DAS VARAS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 55/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020
    ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 27/2020, PARA O PERÍODO DE 30/9 A 29/10/2020, SENDO PARA FRUIÇÃO DE 10 A 29/10/2020, COM SUSPENSÃO DA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 56/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020
    APROVA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POR MEIO DE CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO.