Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"

Mostrando os itens 161 a 180 de 983

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 838/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 abr. 2017 | Publicado em: 06 abr. 2018
    INSTITUI O PROJETO TRT PARA TODOS

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 837/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 abr. 2017 | Publicado em: 06 abr. 2018
    INSTITUI O BANCO DE BOAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DO TRT - 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 820/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 abr. 2017 | Publicado em: 06 abr. 2018
    DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, EXCLUSIVAMENTE AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS à PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1065/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2018 | Publicado em: 12 abr. 2018
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DO E-GESTÃO DESTE REGIONAL.

  • Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1107/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2018 | Publicado em: 17 abr. 2018
    ALTERAÇÃO PORTARIA PREMIAÇÃO DAS VARAS.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1102/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2018 | Publicado em: 17 abr. 2018
    DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1127/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2018 | Publicado em: 19 abr. 2018
    INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS GASTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1215/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    PORTARIA QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE NUTRIZ NO TRT18ª.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 1184/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    APROVA A REVISÃO 1.3 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC ¿ NO01, INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 1109/2017, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1182/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 132/2016, QUE REGULAMENTOU O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1183/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECEU AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

  • Portaria TRT18 SGPE/DG/GP nº 1216/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 112/2016.

  • Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 1222/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2018 | Publicado em: 25 abr. 2018
    INTERRUPÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DO SISTEMA PJE.

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1234/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2018 | Publicado em: 25 abr. 2018
    SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿ESTUDO PRÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TRT 18, TST, STF ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1236/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 abr. 2018 | Publicado em: 26 abr. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 637/2018, QUE DESIGNA SERVIDORES DESTA CORTE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1278/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1273/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018
    ALTERA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ETIR

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1276/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018
    INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1358/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2018 | Publicado em: 07 mai. 2018
    ALTERA RA 01/2018

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1405/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2018 | Publicado em: 10 mai. 2018
    ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO