INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - PA 220/2021

APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO TRABAHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA CEJUSC JT APARECIDA DE GOIÂNIA.

DESIGNA O GESTOR DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E DAS ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA OS ANOS DE 2021 E 2022, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.011, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL ...

IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ...

DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1076, DE 15 DE ABRIL DE 2019.