APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ...

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA PROCESSUAL DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA O REEMBOLSO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA em 2021.

RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ...

APROVA O PROCESSO "GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO" DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AUDITORES PARA REALIZAREM AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS BENS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1913/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA ...