REESTRUTURAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E A PROVA DE VIDA DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REESTRUTURAÇÃO

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1482/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 1º E ALTERA O ART. 2º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REMOVE VARIOS/REVOGA O ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª Nº 1850/2023 DESIGNA PRISCILA SOUZA DE AGUIAR CJ3.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 885/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DOS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ...

ALTERA,AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 57/2022, QUE E STABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, DOS CARGOS ...