Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 1841 a 1860 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 44/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 457/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA LUCIVONE ALVES DE MORAIS E SILVA em FACE DE DECISÃO QUE CASSOU O DIREITO à CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, COM REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA, E DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, A SEREM USUFRUÍDAS NO PERÍODO DE 11 DE JULHO A 19 DE AGOSTO DE 2021, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ (ÍZA) DE 1º GRAU, E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONVERTE em ABONO PECUNIÁRIO 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 5/2021, CORRESPONDENTES A 10 (DEZ) DIAS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 17 ... -
Resolução Administrativa STP nº. 57/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021APROVA A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, CONCEDIDAS PELA RA Nº 23/2021, DE 1º A 20 DE JULHO DE 2021 PARA DE 10 A 29 DE JULHO DE 2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA IRENE APARECIDA DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE ALTEROU DE 50% PARA 30% O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA JORNADA DESENVOLVIDA em CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 372, 373, 374, 375 E 396/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021APROVA O REGISTRO DE ELOGIOS NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA JUDICIAL DA 18ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, POR 74 (SETENTA E QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO A 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 610/2021
| Incluído em: 04 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 606/2021
| Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 607/2021
| Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021SUSPENDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ... -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 617/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021DESIGNA JUIZ PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC E REVOGA-SE A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ N.º 2377/2019 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 627/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 067/2013, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 626/2021
| Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 632/2021
| Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
