Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 1919 a 1938 de 2869

  • Resolução Administrativa STP nº. 102/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, DE 18 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 102/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2020 | Publicado em: 23 out. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1348/2020, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ROSANE GOMES DE MENESES LEITE, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/ITUMBIARA-GO, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 102/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2021 | Publicado em: 24 ago. 2021
    DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 102/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022
    INSTITUI A POLÍTICA DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS MEMBROS DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 102/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023
    DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO 2º PERÍODO DE 2018, CONCEDIDO PELA RA 112/2022, PARA O PERÍODO DE 6/11/2023 A 5/12/2023, COM USUFRUTO DE 20 ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR APOSENTADO GILSON MENDEZ CRUZ CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO em QUE BUSCA DIFERENÇAS DE PROVENTOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO TCU.

  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018
    CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO em 18.12.2018.

  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    CONCEDE 90 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 19/11 A 19/12/2019, 15/04 A 15/05/2020 E 16/09 A 16/10/2020, E DÁ ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2020 | Publicado em: 23 out. 2020
    REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS FORMULADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, RELATIVAS AO ANO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA, 1989.

  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 24 set. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 414/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS (BALCÃO VIRTUAL) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DESTE REGIONAL, BEM COMO A PORTARIA ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER CONTRA DECISÃO QUE DESAVERBOU TEMPO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ABONO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 18/11 A 18/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2020 | Publicado em: 23 out. 2020
    SUSPENDE, POR 10 DIAS, A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO INTERREGNO DE 19 A 28/11/2020, PERÍODO NO QUAL O TITULAR ENCONTRA-SE em GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDAS ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021
    DEFERE A SUSPENSÃO DE 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTES AO 2º PERÍODO DE 2020, NOS DIAS 08.06.2021, 09.06.2021, 10.06.2021 E 18.06.2021.

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 2148/2022, A QUAL REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1208/2020, QUE, REFERENDADA PELA RA Nº 79/2020, REGULAMENTA O ATENDIMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023
    DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, CONCEDIDAS INICIALMENTE PELA RA TRT18ª Nº 53/2023, PARA O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, COM FRUIÇÃO DE 5 A 24 DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 1.981/2017, QUE INSTALOU O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC JT18, NA JURISDIÇÃO DE RIO VERDE, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 25 set. 2019
    REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 2667 E 2668/2019, AS QUAIS DESIGNAM OS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS RAFAEL TANNER FABRI E LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, AUXILIAREM ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021
    ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017.