Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2000 a 2019 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 113/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2019
| Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019DEFERE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, E CONCEDE A FRUIÇÃO DESSE DIA RESIDUAL DE FÉRIAS em 2 DE MARÇO DE 2019. -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1433, 1434, 1435 E 1436/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021DEFERE A REMOÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (ALAGOAS-AL). -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2022
| Incluído em: 11 nov. 2022 | Publicado em: 11 nov. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2254/2022, QUE ¿INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXMO. DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 29 A 30-9-2022, em FUNÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO, COMO EXPOSITOR, NO ENCONTRO DE MAGISTRADOS E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1624/2023, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS à CONTRATAÇÃO E AO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO E REVOGA A PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017REFERENDA A PORTARIA GP/SGPE Nº 2357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, QUE, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, ALTEROU A VINCULAÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE, EXTINGUIU O SETOR DE CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E TRANSFORMOU FUNÇÕES COMISSIONADAS, E ALTERA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2019
| Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/NGMAG Nº 3039/2019 QUE DESIGNOU A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR FIXA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC DE RIO VERDE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1438/2020, A QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA, RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2021
| Incluído em: 29 set. 2021 | Publicado em: 29 set. 2021ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 E ACRESCENTA §7º E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 6º E 10, RESPECTIVAMENTE, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2022
| Incluído em: 11 nov. 2022 | Publicado em: 11 nov. 2022DEFERE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS A FRUIÇÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 3 DE MAIO DE 2023, ALÉM DE 5 (CINCO) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGPE Nº 3075/2022 E Nº 3155/2022, QUE TRATAM DA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017ATRIBUI à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS A RELATORIA DOS PROCESSOS JÁ VISTADOS PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2019
| Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2801/2019 QUE DESIGNOU O JUIZ LUCIANO SANTANA CRISPIM, JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2020
| Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1391/2020, A QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2021
| Incluído em: 29 set. 2021 | Publicado em: 30 set. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR em FACE DE DECISÃO QUE, AO ACOLHER em PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR, NÃO SUSPENDEU A ANÁLISE DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2022
| Incluído em: 11 nov. 2022 | Publicado em: 11 nov. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1957/2022, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO à CONCILIAÇÃO 4.0 (CEJUSC DIGITAL JT18) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1074/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA GOZO NO DIA QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2019
| Incluído em: 15 out. 2019 | Publicado em: 16 out. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 2741/2019, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIAS SOARES DE OLIVEIRA, AUXILIAR FIXO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, ...
