• Resolução Administrativa STP nº. 59/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024
    APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT FORMULADO PELA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI E SÓCIOS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 56/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024
    APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT FORMULADO PELO CENTRO TECNOLÓGICO CAMBURY LTDA.
  • Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 1623/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    INSTITUI REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT18ª Nº 30/2024, DE 18/11/2024 A 17/12/2024 PARA O PERÍODO DE 13/6/2024 A 12/7/2024, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 50/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1274/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 1613/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    PRORROGA, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS ADICIONAIS, O PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE POSSE PARA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, E PARA A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DO POSTO AVANÇADO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 52/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    CIÊNCIA DO RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 49/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1487/2024, QUE AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS DA 3ª A 13ª VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA, 1ª E 2ª VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR E PROCESSOS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 51/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº. 1275/2024, QUE SUSPENDEU AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE MAIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
  • Provimento SCR nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jun. 2024 | Publicado em: 10 jun. 2024
    ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1558/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2024 | Publicado em: 05 jun. 2024
    ALTERA OS ARTS. 3º, 6º E 11 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG /SOF Nº 340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1552/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jun. 2024 | Publicado em: 05 jun. 2024
    RECONDUZ E DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 1007/2017
  • Portaria TRT18 GP nº 1476/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2024 | Publicado em: 03 jun. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O GUIA LINGUAGEM SIMPLES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1540/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1531/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 1539/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2024 | Publicado em: 29 mai. 2024
    ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
  • Portaria TRT18 GP/SSIT nº 1518/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2024 | Publicado em: 28 mai. 2024
    APROVA O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1496/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2024 | Publicado em: 27 mai. 2024
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1459/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2024 | Publicado em: 22 mai. 2024
    ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1427/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2024 | Publicado em: 17 mai. 2024
    REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO DEFINE OS BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA RESPECTIVA ÁREA.