Listando 1.1 Atos Normativos por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 21 a 40 de 526
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Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL. -
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 958/2017
| Incluído em: 24 abr. 2017 | Publicado em: 26 abr. 2017DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA TRT18ª EJ Nº 003/2016, QUE VERSA SOBRE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DO TRT18ª REGIÃO, A MAGISTRADOS E SERVIDORES, em CURSOS OU TREINAMENTOS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 966/2017
| Incluído em: 25 abr. 2017 | Publicado em: 26 abr. 2017FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/NGTIC nº 998/2017
| Incluído em: 02 mai. 2017 | Publicado em: 03 mai. 2017DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 1002/2017
| Incluído em: 02 mai. 2017 | Publicado em: 03 mai. 2017DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA TRT18ª EJ Nº 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO TRT18ª REGIÃO, A MAGISTRADOS E SERVIDORES, em CURSOS OU TREINAMENTOS MINISTRADOS POR ESTA ESCOLA JUDICIAL E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2017
| Incluído em: 11 mai. 2017 | Publicado em: 12 mai. 2017APROVA A SÚMULA DE Nº 61, E AS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES Nº 7 E 8, PARA COMPOREM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2017
| Incluído em: 11 mai. 2017 | Publicado em: 12 mai. 2017APROVA A SÚMULA Nº 60 PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 1156/2017
| Incluído em: 19 mai. 2017 | Publicado em: 19 mai. 2017ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 2º, ACRESCENTANDO-LHE A ALÍNEA ¿F¿ E O INCISO VIII DO ARTIGO 6º, AMBOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTES à DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDAS ... -
Portaria TRT18 SGJ nº 1148/2017
| Incluído em: 17 mai. 2017 | Publicado em: 19 mai. 2017ALTERA O 36º CICLO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em FUNÇÃO DA EDIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, DO DECRETO Nº 424, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU OS FERIADOS MUNICIPAIS NAQUELA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 23 mai. 2017REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1224/2017
| Incluído em: 26 mai. 2017 | Publicado em: 29 mai. 2017INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1178/2017
| Incluído em: 22 mai. 2017 | Publicado em: 07 jun. 2017REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 884/2017 E REPRISTINA A PORTARIA TRT18ª GP/DG/SADRH Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2007 -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2017
| Incluído em: 09 jun. 2017 | Publicado em: 09 jun. 2017ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 163/2016, RELATIVA ÀS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, BEM COMO DELIMITA O USUFRUTO DAS FÉRIAS JÁ MARCADAS DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA SILENE ... -
Portaria TRT18 SGP/NGTIC nº 1388/2017
| Incluído em: 14 jun. 2017 | Publicado em: 16 jun. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/NGTIC Nº 998, DE 2 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1546/2017
| Incluído em: 30 jun. 2017 | Publicado em: 03 jul. 2017SUSPENDE EXPEDIENTE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, NOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1553/2017
| Incluído em: 03 jul. 2017 | Publicado em: 04 jul. 2017DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1619/2017
| Incluído em: 07 jul. 2017 | Publicado em: 10 jul. 2017INSTITUI O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 SGP/SRR nº 1878/2017
| Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017AUTORIZA A SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA A PRATICAR ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AGUARDAM ANÁLISE DE RECURSO DE REVISTA, AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO NAQUELES ... -
Portaria TRT18 GP nº 1961/2017
| Incluído em: 04 ago. 2017 | Publicado em: 08 ago. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.