Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 201 a 220 de 983
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Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1942/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REGULAMENTA O PROGRAMA DE ADOLESCENTES TRABALHADORES NO ÂMBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1943/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 22 jun. 2018INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMAS à AGENTES DE SEGURANÇA DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1964/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2018 | Publicado em: 25 jun. 2018PLANO DE AÇÕES DA GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA O TRIÊNIO 2018/2020, DENOMINADO PAGPE-18/20. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1938/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 25 jun. 2018INSTITUI PADRÃO DE CORTINAS E DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1967/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2018 | Publicado em: 25 jun. 2018COMPOSIÇÃO DA ¿COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DA RECEPÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DE OUTROS EVENTOS OFICIAIS¿ -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2000/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 28 jun. 2018ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA GP/DG Nº 304/2018, QUE FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA OPA ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2003/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 29 jun. 2018DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 2 DE JULHO DE 2018, DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1988/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jun. 2018 | Publicado em: 29 jun. 2018PRORROGA O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA GP/DG Nº 1102/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2002/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 02 jul. 2018INSTITUI A PRÁTICA DE PAUSAS LABORAIS NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2007/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2018 | Publicado em: 02 jul. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ 3102/2017 DO PLANTÃO JUDICIAL -
Portaria TRT18 GP nº 2008/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2018 | Publicado em: 03 jul. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2013/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2018 | Publicado em: 03 jul. 2018REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CÁLCULO RELATIVO AO BENEFÍCIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.618/2012 A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2045/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2018 | Publicado em: 05 jul. 2018DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2026/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jul. 2018 | Publicado em: 06 jul. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 446/2017, QUE ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 2084/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2018 | Publicado em: 10 jul. 2018INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 2135/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jul. 2018 | Publicado em: 16 jul. 2018INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2153/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jul. 2018 | Publicado em: 19 jul. 2018INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR SUBSÍDIOS PARA A RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO à INTIMAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE DISPÕE SOBRE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2258/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 ago. 2018 | Publicado em: 02 ago. 2018DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, A PARTIR DAS 14 HORAS, E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS, NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2018. -
Portaria TRT18 SGJ/GP nº 2296/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2018 | Publicado em: 08 ago. 2018INSTITUI O "PROGRAMA BOAS PRÁTICAS" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2291/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2018 | Publicado em: 08 ago. 2018ALTERAR O ART 5° DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 12/2009.