REESTRUTURAÇÃO

RENUMERA OS INCISOS III E IV E INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 762/2024, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A).

INSTITUI EQUIPE PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO AO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES, PARA MAGISTRADOS E ...