Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 241 a 260 de 983
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Portaria TRT18 GP/SGP nº 3043/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2018 | Publicado em: 04 out. 2018SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO ¿SÉRIE DIÁLOGOS - CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO DO TRABALHO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3080/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 out. 2018 | Publicado em: 05 out. 2018ALTERA O ARTIGO 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1941/2018, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3088/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 out. 2018 | Publicado em: 08 out. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3163/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 out. 2018 | Publicado em: 10 out. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3212/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2018 | Publicado em: 15 out. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 112/2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP-JT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 3211/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 out. 2018 | Publicado em: 15 out. 2018PORTARIA PARA ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO 2.2.2 DO PJE -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3253/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2018 | Publicado em: 17 out. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO BANCÁRIA PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE ORDENS PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3282/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 18 out. 2018DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3281/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS à INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3289/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3288/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018DESIGNA SERVIDORES PARA PORTAR ARMA DE FOGO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3430/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 out. 2018 | Publicado em: 31 out. 2018ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3287/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2018 | Publicado em: 31 out. 2018ALTERA PORTARIA TRT 18ª GPSGPE Nº 2202-2017 -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3671/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018APROVA A REVISÃO 0.3 DA POLÍTICA DE CONTROLE DE ACESSO DO TRT 18ª ¿ PO02, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA GERENCIAR CREDENCIAIS DE USUÁRIOS E RESTRINGIR O ACESSO AOS ATIVOS DE INFORMAÇÃO, COM VISTAS A PRESERVAR A ... -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3673/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018APROVA A REVISÃO 1.4 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC ¿ NO01, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3664/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018PORTARIA QUE ALTERA FÉRIAS -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3672/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018APROVA A REVISÃO 0.3 DA NORMA CONTROLE DE ACESSO à REDE ¿ NO02, A QUAL ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ACESSO à REDE DE COMPUTADORES DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3674/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018APROVA A REVISÃO 0.0 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DA REDE SEM FIO ¿ NO13, A QUAL ESTABELECE AS REGRAS DE USO DA REDE SEM FIO DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPJE nº 3683/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 14 nov. 2018Fica autorizada a interrupção dos serviços do PJE, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3751/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2018 | Publicado em: 20 nov. 2018DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS SOBRE VALORES A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, ...