Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Gabinete da Presidência"
Mostrando os itens 281 a 300 de 983
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Portaria TRT18 GP/DG nº 4075/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2018 | Publicado em: 19 dez. 2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 4042/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4085/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 dez. 2018 | Publicado em: 21 dez. 2018REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 17/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jan. 2019 | Publicado em: 09 jan. 2019ASSEGURA QUE EVENTOS, INCIDENTES E FRAGILIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SEJAM COMUNICADOS E GERENCIADOS DE FORMA CONSISTENTE E EFETIVA, PERMITINDO A AÇÃO CORRETIVA em TEMPO HÁBIL E A REDUÇÃO DE RISCO DE INCIDENTES FUTUROS. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 19/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jan. 2019 | Publicado em: 09 jan. 2019INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES em REDES COMPUTACIONAIS (ETIR) NO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 28/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jan. 2019 | Publicado em: 10 jan. 2019DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 43/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jan. 2019 | Publicado em: 14 jan. 2019ALTERA QUADRO DE LOTAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 82/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2019 | Publicado em: 18 jan. 2019TORNA SEM EFEITO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE LOTAÇÃO DO GVP E GP. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 174/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 30 jan. 2019REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/CCS/STI nº 177/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 232/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 267/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18 GP/SGJ Nº 180/2019, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO E 1º DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DAS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DESIGNADAS PARA OS DIAS 31 DE JANEIRO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 176/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019ALTERAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 234/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 01 fev. 2019DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 240/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2019 | Publicado em: 04 fev. 2019INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE EFETIVIDADE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 317/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 fev. 2019 | Publicado em: 07 fev. 2019PORTARIA QUE EXCLUI MEMBRO (ABSAYR) DE COMISSÃO PERMANENTE DE PAD. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 350/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 232/2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 347/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 391/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 387/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019TORNA SEM EFEITO O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E EX¿SERVIDORES em CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 393/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 13 fev. 2019ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.