Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 316 a 335 de 2895
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1655/2019
| Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERAR AS PORTARIAS QUE INSTITUÍRAM O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1655/2022
| Incluído em: 04 ago. 2022 | Publicado em: 04 ago. 2022ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1027/2022, PARA DILATAR PARA 90 DIAS O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2018
| Incluído em: 01 jun. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2019
| Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1657/2019
| Incluído em: 05 jun. 2019 | Publicado em: 06 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2764/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE SERVIDORES, CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL, E A PORTARIA TRT ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1661/2020
| Incluído em: 30 nov. 2020 | Publicado em: 30 nov. 2020PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1677/2017
| Incluído em: 17 jul. 2017 | Publicado em: 18 jul. 2017INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 168/2015
| Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015Dispõe sobre a designação de servidor para a condução de veículo oficial de serviço. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1691/2018
| Incluído em: 05 jun. 2018 | Publicado em: 06 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1700/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A CONFERÊNCIA FÍSICA DE TODOS OS BENS PERMANENTES E DE CONSUMO ARMAZENADOS em ALMOXARIFADO DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1701/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP EMITIDO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1721/2019
| Incluído em: 11 jun. 2019 | Publicado em: 12 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 040/2015, QUE INSTITUIU COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1731/2020
| Incluído em: 14 dez. 2020 | Publicado em: 14 dez. 2020INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS à PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1611/2020 E AOS SEUS ANEXOS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1734/2021
| Incluído em: 07 dez. 2021 | Publicado em: 08 dez. 2021INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINANDO A CESSÃO DE USO DOS AUDITÓRIOS GOYAZES E VILLA BOA - PA 12567/2021 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1739/2020
| Incluído em: 16 dez. 2020 | Publicado em: 17 dez. 2020SUSPENDER/TRANSFERIR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 174/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 30 jan. 2019REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1753/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 07 jan. 2021REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 178/2018
| Incluído em: 30 jan. 2018 | Publicado em: 01 fev. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DO TRT DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1793/2018
| Incluído em: 12 jun. 2018 | Publicado em: 12 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 22/2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ¿ MORADIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (ART. 3º, V). -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1881/2019
| Incluído em: 27 jun. 2019 | Publicado em: 27 jun. 2019ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 861/2019, QUE ESTABELECE NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO.